Patos autoriza sistema híbrido para Ensino Médio e prorroga outras medidas

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A Prefeitura de Patos prorrogou, por mais quinze dias, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio a Covid-19. O Decreto Municipal 31/2021, publicado nesta segunda-feira (3), vale até 19 de maio. Levando em consideração que o Governo do Estado apenas manteve o decreto anterior, a Prefeitura de Patos fez poucas alterações nas normas. Uma delas é a possibilidade do retorno das aulas em sistema híbrido para o Ensino Médio.

Comércio
É mantida a proibição da comercialização, venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em todo o Mercado Público Municipal, enquanto durar a situação de pandemia, assim como a obrigatoriedade do uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

É obrigatória a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste Decreto, bem como a colocação de dispensers de álcool 70% em locais estratégicos, para que os frequentadores possam realizar a higienização constante.

Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, com quantidade máxima de seis pessoas por mesa.

Ficam proibidas nos bares, restaurantes e similares as transmissões audiovisuais de jogos e competições desportivas, além da prática de dança, em todas as suas vertentes e categorias diante de suas características de contato humano e de aproximação entre os indivíduos.

Educação
Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal.

As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.

As aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente.

As instituições de Ensino Infantil, Fundamental e Médio estarão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com capacidade máxima de 40% dos alunos de cada turma.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista–TEA e pessoas com deficiência. As instituições de ensino deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do coronavírus.

As instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida, bem como manter afastados professores e funcionários dos grupos de risco para o coronavírus, conforme avaliação médica.

Religião
Realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Outros setores que podem funcionar
Construção civil
Setor de serviços e o comércio (por até 10 horas contínuas por dia)
Shoppings centers e centros comerciais (das 10h às 22h)
Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais (atendimento por agendamento)
Academias, sendo vedado às aulas coletivas;
Escolinhas de esporte e atividades esportivas ao ar livre;
Instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares;
Hotéis, pousadas e similares;
Lava jatos através do serviço de “leva e traz”;
Indústria
Para fiscalização das normas de segurança sanitária, a força-tarefa atuará sendo formada pelo Procon Municipal, STTRANS, a Guarda Municipal, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMADS, com suporte das forças Policiais Estaduais.

FONTE:portalcorreio

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