O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, pretende indiciar o presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Caso seja condenado a pena mínima em todos, o chefe do Executivo federal passaria 32 anos na prisão, informa o colunista Guilherme Amado.
Pelo crime de epidemia com resultado morte Bolsonaro poderia pegar pelo menos 20 anos. A pena máxima no Brasil para esse crime é 30 anos.
Por outro lado, há crimes com penas mínimas de um mês, como infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas. A CPI pode acusar Bolsonaro de ter repetido esses crimes, o que levaria ao acúmulo de condenações.
Os crimes contra a humanidade e homicídio por omissão não têm pena definida a princípio. Nesse caso, a CPI pretende levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.